Política de Privacidade e de proteção de Dados Pessoais
A ECCO SALVA preza por sua privacidade e pela proteção de seus dados pessoais. Nossas atividades estão pautadas em princípios éticos e no respeito à lei, embasando nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nos ditames da Constituição Federal Brasileira e nas regras de Direito Civil, em particular na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018.
A cultura de proteção de dados é transversal a todas as atividades que realizamos para fornecer produtos e serviços que auxiliem entidades e pessoas preocupadas em proteger a saúde e o bem-estar.
As soluções que apresentamos são personalizadas, assim como é a nossa política de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados se aplica aos dados e as informações pessoais que obtemos de nossos clientes, colaboradores e parceiros para promover e desenvolver nossas atividades empresariais - oferta de produtos e serviços na área da saúde e de bem-estar.
A ECCO SALVA coleta, armazena e utiliza os dados pessoais na medida estritamente necessária para prestar serviços e oferecer os seus produtos de forma adequada e diligente.
Poderão ser coletados e tratados, conforme a LGPD, os seguintes dados pessoais:
1.1. Dados pessoais: nome e prenome; filiação, documento de identidade e CPF; endereço; telefone celular, e-mail, WhatsApp e dados para formalizar a forma de pagamento dos serviços, tais como dados bancários e de cartão de crédito; ID registrado no acesso via internet.
1.2. Dados pessoais sensíveis: dados biométricos, quando necessários para garantir a segurança de acesso à espaços físicos da empresa ou a sistemas de informação. Este tratamento de dados tem a motivação estrita de garantir e promover medidas de segurança para você e para todos os envolvidos nas nossas atividades.
1.3. Dados pessoais de terceiros autorizados: poderemos solicitar a você a indicação de nome e telefone de contato de pessoa de sua
confiança e que esteja previamente autorizada por você para receber informações e/ou responder em seu nome regularmente ou em situações de emergência.
2.1 Tratamento de dados pessoais:
Todo o tratamento de dados pessoais é realizado pela ECCO SALVA para fins legítimos. Dependendo da operação de tratamento, obtemos autorizações na Lei Geral de Proteção de Dados em pelo menos uma das seguintes hipóteses:
2.2. Tratamento de Dados Sensíveis
Para o processamento de dados sensíveis - por exemplo, dados concernentes à saúde, raça, questões de gênero, filiação sindical - as bases adicionais de processamento com as quais contamos são:
Os dados coletados e tratados respeitam os princípios legais, estabelecidos no artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/ 2018, destacamos os princípios da boa-fé, da finalidade, da necessidade e da segurança.
3.1. Princípio da Boa-fé: Adotamos práticas comerciais, as quais também estão descritas em nossas políticas, em respeito aos Direitos dos consumidores. Nossa busca é manter o equilíbrio na relação de consumo em que figuramos, com honestidade e transparência, garantido aos titulares de dados pessoais informações precisas, claras e acessíveis;
3.2. Princípio da Finalidade: Coletamos e tratamos dados pessoais para a finalidade estrita para prestar, com agilidade, adequação e excelência, nossas atividades, oferecendo produtos e serviços na área da saúde e de bem-estar.
3.3. Princípio da Necessidade: A ECCO SALVA necessita de dados cadastrais necessários para a elaboração de documentos, contratos ou aqueles exigidos por lei ou por obrigação regulatória de órgãos de Governo, ou quando for indispensável para a boa execução dos serviços contratados.
Em particular, a necessidade de tratamento de dados pessoais sensíveis é estrita, com a finalidade exclusiva para prestar atendimento adequado à promoção da sua saúde, além de garantir e promover medidas de segurança nos acessos a espaços físicos ou virtuais da empresa.
3.4. Princípio da Segurança: A ECCO SALVA assegura medidas técnicas e administrativas adequadas, internas e externas, para proteger seus dados pessoais por nós tratados;
3.4.1. Nossa política de cookies:
3.4.1.1. O que são cookies?
Quando você visita nosso site (página da internet) alguns arquivos de texto recolhem dados úteis para que sua visita e/ou futuras visitas em nossa página possam possibilitar uma excelente experiência para você. NÃO UTILIZAMOS COOKIES MALÍCIOSOS, isso é que não estejam vinculados a finalidade de nossas atividades.
Os arquivos (cookies) serão ativados SOMENTE COM O SEU CONSENTIMENTO. A partir do seu consentimento os cookies serão instalados no equipamento que acessar nossa página - computador, tablet ou smartphone - por meio do navegador de internet.
A partir de seu consentimento reconheceremos toda vez que visitar o nossa página da internet e, assim, nós poderemos atender suas solicitações de forma mais adequada e precisa.
3.4.1.2. Quais os cookies que coletamos?
Utilizamos estágios de cookies e você poderá optar, quando visitar o nosso site (página da internet), se deseja ativá-los ou não.
Veja as suas opções:
1- Não coletar cookies – os cookies serão desativados (você pode marcar o box “desativar”)
2- Coletar cookies:
3.4.2. Nossa política de compartilhamento e transferência com parceiros:
NÃO realizamos o compartilhamento de dados pessoais de colaboradores ou clientes, salvo quando a lei assim exigir ou quando necessário para darmos cumprimento aos contratos em que você é parte ou é interessado, juntamente com o titular. Sempre que isso ocorrer, você será devidamente informado.
Em particular, para a prestação de serviços de assistência à saúde contratados, os dados pessoais e informações relacionadas serão
compartilhados com os profissionais que realizarão o atendimento e com as instituições de saúde responsáveis na continuidade no atendimento.
3.4.3. Nossas ações de compartilhamento interno:
3.4.4. A retenção e o armazenamos dos seus dados pessoais ocorre quando:
3.4.4.1 Os dados e informações pessoais forem necessários para as finalidades para as quais os dados foram obtidos, em conformidade com a lei e com as disposições da presente Política;
3.4.4.2. Houver base legítima, indicada pela Lei e/ou na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, para reter essas informações por um período de tempo justificado.
4.1. Quando você:
4.2. Quando nós:
5.1. Operações internas: O tratamento dos dados e as informações pessoais, assim como dados pessoais sensíveis, serão tratados e utilizados em operações internas, com o foco exclusivo na prestação do serviço contratado.
5.2. Operações externas: O tratamento dos dados e as informações pessoais, assim como dados pessoais serão tratados e utilizados em operações externas quando for exigido por lei ou por medidas regulatórias e para atividades contábeis, tributárias, de licenciamento e fiscalização por autoridades governamentais.
6.1. Realizamos o compartilhamento de dados quando for uma exigência legal ou regulatória, ou quando for indispensável para a boa execução dos serviços contratados.
Por exemplo, temos que compartilhar dados dos nossos clientes e fornecedores com plataformas vinculadas à Receita Federal e em algumas situações, quando exigido por normas e regulamentos à ANVISA; também precisamos compartilhar os dados do usuário dos nossos serviços com a unidade de atendimento hospitalar ao qual o paciente será encaminhado, nos casos de atendimento emergencial.
6.2. A ECCO SALVA implementa medidas de segurança atualizadas para impedir que os seus dados pessoais e informações não sejam indevidamente acessadas por terceiros.
6.3. Em todas as situações em que o compartilhamento seja necessário para dar continuidade aos serviços contratados, nesses casos você terá acesso às informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.
A ECCO SALVA toma todas as medidas para respeitar o seu direito fundamental à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre eles o Programa de Proteção da Privacidade e de Dados Pessoais, a partir do qual todos os dados são tratados de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados.
O acesso aos seus dados é restrito a colaboradores e parceiros especialmente autorizados que receberam treinamento para o tratamento adequado dos seus dados pessoais.
Todos os nossos colaboradores e parceiros devem conhecer e estar ajustados com as regras envolvidas na proteção a privacidade e a proteção de dados, zelando pela confidencialidade e sigilo em relação aos dados e informações pessoais mantidas em nossos sistemas.
7.1. Como protegemos os seus dados?
As informações pessoais contidas nos documentos armazenados nos sistemas de informação da ECCO SALVA destinam-se ao uso único e exclusivo por quem esteja autorizado a acessá-los e são tratados como material confidencial.
Nossos colaboradores estão contratualmente compromissados em manter a confidencialidade e sigilo em relação aos seus dados e informações, somente podendo utilizá-las na medida em que sejam necessárias ao desempenho de sua função/cargo dentro da empresa.
A retenção das informações pessoais de nossos clientes será feita nos termos da nossa política interna de descarte de dados e documentos, a qual prevê prazos entre 5 e 30 anos para o descarte de documentos, dependendo da finalidade à qual eles atendem.
Essa política prevê a manutenção dos dados nas seguintes hipóteses:
9.1. Durante os prazos indicados em lei;
9.2. Durante o prazo necessário para que tenham sido atendidas todas as finalidades do tratamento ou tenham se exaurido os efeitos da relação que justificou sua coleta;
9.3. Durante o prazo que atenda ao nosso legítimo interesse em mantermos os dados até que estejam transcorridos prazos prescricionais durante os quais tenhamos que acessá-los.
A legislação de proteção à privacidade, em particular a LGPD, no artigo 9ª e 17, 18, 19, 20, 21 e 22, concede aos titulares de dados pessoais direitos – os quais a ECCO SALVA faz questão de respeitar – entre eles destacamos:
11.1. Respeitar os direitos dos titulares de dados e informações pessoais;
11.2. Adotar práticas e ferramentas adequadas para coleta e tratamento de dados pessoais em respeito a finalidade e necessidade da empresa;
11.3. Adotar medidas administrativas e implementar políticas e boas práticas em prol da privacidade e da proteção de dados;
11.4. Fomentar o respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais para que este valor integre a cultura empresarial e oriente todas as atividades e processos da empresa;
11.5. Auditar e fiscalizar práticas e processos, regulamente, para garantir a privacidade e a proteção de dados pessoais;
11.6. Adotar protocolos de segurança da informação para impedir que seus dados sejam indevidamente acessados por pessoas não-autorizadas.
12.1. Nas situações em que a lei determina o compartilhamento com plataformas externas que não são operadas por nós, a ECCO SALVA não tem o controle sobre o conteúdo e práticas dessas plataformas e não terá responsabilidade pelas políticas de privacidade por elas adotadas.
12.2. A partir da publicação desta política, nos resguardamos ao direito de não aceitar a alegação de desconhecimento dos termos de uso e privacidade e proteção de dados pessoas, que orientam as atividades desenvolvidas por nossa empresa.
13.1. Nossa política de compartilhamento não permite, como informado, o compartilhamento ou a transmissão de suas informações pessoais publicamente ou a terceiros, exceto quando isso for exigido por lei ou por contrato.
13.2. Nossas ligações telefônicas (comerciais) são gravadas para garantir a segurança na comercialização de produtos e/ou na prestação de serviços e ficam armazenadas em ambiente seguro por 5 (cinco) anos;
13.3. As notas e gravações em prontuário médico permanecerão armazenadas e registradas, em ambiente seguro, pelo período mínimo de 20 (vinte anos), em respeito às orientações do Conselho Federal de Medicina e a Lei 13.787/2018.
13.4. Há monitoramento Interno por CCTV: A ECCO SALVA conta com sistemas de circuito interno de TV para garantir a segurança de todos. Estamos empenhados em respeitar as expectativas razoáveis de privacidade dos usuários individuais em relação ao uso de
nossos sistemas e equipamentos de vigilância. No entanto, nos reservamos ao direito de registrar e monitorar tal uso de acordo com padrão de uso aceitável para garantir a segurança de todos.
Nome do encarregado de dados:
Rafael Lourenço de Moraes
E-mail:
dpo@eccosalva.com.br